UMA REALIZAÇÃO: UNICONSTRUIR / SINDUSCON / FUNDAÇÃO ASTEF
APOIO: UFC

OBJETIVO
Aprimoramento e entendimento das normas pertinentes às Incorporações Imobiliárias e discussão de cases. Alienação Fiduciária e Patrimônio de Afetação.

PÚBLICO ALVO
Engenheiros , Advogados e estudantes de Direito. Corretores de Imóveis.

PROGRAMA

1° Módulo
Lei 4.591 / 64, Condomínios e Incorporações - Responsabilidades do Incorporador, Engenheiro
e do Corretor;
- Ocorrências – Fatos reais – Perigos – Soluções (pag. 3 a 15)

2° Módulo
- Enfiteuse;
- Sugestões nos Projetos de Arquitetura, para as Incorporações Imobiliárias;
- Manual do Proprietário, onde estão especificados os Prazos de Garantia Legal normalmente
considerados como razoáveis na Construção Civil,
- Normas de Uso e Manutenção do Imóvel, e, Operação do Imóvel;
- Norma de desempenho da ABNT, NBR 15.575;
- Manual de Operação, Uso e Manutenção do Condomínio;
- Ocorrências – Fatos reais – Perigos – Soluções (pag. 16 a 19).
3° Módulo
- Noções sobre a NBR 12.721:2006;
- Ocorrências – Fatos reais – Perigos – Soluções (pag. 20).

4° Módulo
- Alienação Fiduciária em garantia - SFI – Lei 9.514 / 97;
- Patrimônio de Afetação – Lei 4.591/64, alterada pela Lei 10.931 de 2/8/04;
- Mediação e Arbitragem – Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996;
- Lei 6.015 - Trato cartorário;
- Lei 6.766, de 19/12/79, Parcelamento do solo urbano – Notícias;
- Algumas notícias sobre legislação (CND do INSS, IN RFB 971, alterada pela IN RFB 980);
- Contratos, atualização e clausulas abusivas;
- Análise das principais inserções no NCC, ligadas à Construção Civil;
- Seguros;
- Legislação, Jurisprudência e Normas;
- Ocorrências – Fatos reais – Perigos – Soluções (pag. 21 a 67).

Anexos:
- Atestado de Participação na Confecção da NBR 12.721:2006;
- Manual do Proprietário – Garantias – Paulo Callado – RTD;
- Manual de Operação, Uso e Manutenção;
- Sugestões para os Projetos de Arquitetura;
- Decreto 10.381, PMF;
- Quadro do Decreto 10.381, PMF;
- NBR 12721:2006;
- Cronologia de confecção da norma NBR 12721;
- Cartilha do CUB – SINDUSCON-MG.

INSTRUTOR:
José Paulo Callado
Engenheiro Civil CREA 23.334 – D / RJ
Ministrador de cursos em diversas Universidades (UNIFOR e FGF), CRECI, CETREDE
Corretor de Imóveis CRECI 3.049 - CE
Conselheiro do CREA-CE
Fundador da 1ª Câmara de Mediação e Arbitragem
Sócio fundador do IAECE – Instituto de Auditoria de Engenharia CE
Conselheiro do Contencioso da PMF
Membro do IBAPE-CE

COORDENADOR ACADÊMICO:
Prof. Augusto T. de Albuquerque
E-mail: augusto.albuquerque@ufc.br

CERTIFICADO:
O aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 85% receba o Certificado de Participação.
VAGAS: 35 vagas

INSCRIÇÕES ON-LINE:
www.astef.ufc.br
www.sinduscon-ce.org.br
De 15/09 a 20/10.

Aqui:
Associados
Não Associados

CARGA HORÁRIA:
10 horas/ aula teóricas
10 horas/ aula práticas
Totalizando 20 horas

DATAS/HORÁRIOS:
Dias 21, 22, 28 e 29/10
Sexta (21 e 28/10): das 18:00 às 22 horas
Sábado: (22 e 29/10): das 08:30 às 12:30 horas

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 500,00 para associados
R$ 600,00 para não associados

FORMA DE PAGAMENTO:
O boleto de pagamento será confeccionado pelo SINDUSCON após preenchimento da
ficha de inscrição e enviado para o e-mail fornecido na mesma.

LOCAL DAS AULAS:
Rua Tomás Acioly, nº 840, 8º andar

RESUMO PROFISSIONAL:
Diretor Jurídico do SINDUSCON – CE
Especialista em Incorporações Imobiliárias
Professor da Faculdade de Engenharia da Fundação Souza Marques – RJ

INFORMAÇÕES GERAIS:
- Será fornecido CD com Material didático.
- Se até a data indicada, o pagamento do boleto não tiver sido efetivado, o pedido de inscrição
será automaticamente cancelado.
- Se o número de vagas não for preenchido a UniConstruir/Astef reservam-se no direito de não
realizar o curso e haverá a devolução integral do valor pago.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Astef
Av. D. Luís, 500 Sala 908
Fone/Fax: (85) 3458-7068
Cel.: (85) 8818-4114
www.astef.ufc.br

UniConstruir/Sinduscon
Rua Tomás Acioly, nº 840, 8º andar
Bairro: Aldeota
Fortaleza/CE
CEP: 60.135-180
Tel. (85) 3246-1477
www.sinduscon-ce.org.br
patriciabley@sinduscon-ce.org.br
uniconstruir@uniconstruir-ce.org.br

Bairro: Aldeota / Fortaleza-CE / CEP: 60.135-180